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É hora de deixar de tratar a acessibilidade como algo "nice to have" e começar a vê-la como um MUST-HAVE.
A partir de 28 de junho de 2025, o European Accessibility Act (EAA), uma nova diretiva imposta pela União Europeia, irá exigir que uma ampla gama de plataformas e serviços digitais — como websites, apps, lojas de e-commerce, campanhas de email e comunicações — sejam acessíveis a todos os utilizadores, incluindo pessoas com deficiências específicas.
O que significa isto? Resumidamente, se opera na UE, esta legislação vai muito para além da simples conformidade. O EAA será um requisito legal para todas as empresas abrangidas, e não cumprir pode trazer consequências. Para além disso, seguir estas normas pode ter um impacto positivo no teu negócio, permitindo alcançar uma audiência maior e demonstrando responsabilidade ética.
Junte-se a nós para explorar esta nova diretiva e perceber como pode impactar o seu negócio.
O EAA é uma diretiva da UE que harmoniza as regras de acessibilidade nos Estados-Membros, melhorando o acesso digital para pessoas com deficiências e cidadãos mais velhos.
De acordo com a European Commission, tanto empresas como utilizadores vão beneficiar desta diretiva:
A Lei Europeia da Acessibilidade irá introduzir regras comuns em toda a UE, ajudando a reduzir os custos para as empresas ao eliminar a necessidade de cumprir diferentes leis nacionais de acessibilidade. Esta harmonização vai simplificar os esforços de conformidade e garantir consistência em todos os países da UE. Além disso, a EAA facilitará o comércio transfronteiriço, permitindo que as empresas expandam o seu alcance sem enfrentar requisitos legais distintos. Ao dar prioridade à acessibilidade, as empresas terão acesso a um mercado maior de soluções acessíveis, podendo alcançar um público mais diversificado, melhorar a reputação da marca e impulsionar a inovação na inclusão digital.
Para os utilizadores, a EAA trará benefícios significativos ao garantir um melhor acesso a serviços essenciais, como banca, e-commerce e plataformas de comunicação. Com requisitos de acessibilidade padronizados, pessoas com deficiência poderão interagir com produtos digitais de forma mais fácil, resultando em experiências digitais mais inclusivas e intuitivas. A legislação também promove a concorrência, o que pode levar a preços mais baixos e a uma maior variedade de serviços, beneficiando todos os consumidores. Além disso, à medida que a acessibilidade se torna uma prioridade, aumentará a procura por profissionais especializados em acessibilidade e UX design, criando novas oportunidades de emprego e contribuindo para uma força de trabalho digital mais inclusiva.
O EAA impacta um vasto leque de setores e organizações. Entidades públicas devem garantir serviços acessíveis a todos os cidadãos. Empresas que oferecem produtos ou serviços digitais na UE, mesmo que sediadas fora da Europa, também devem cumprir estas normas.
Setores como banca, telecomunicações, e-commerce e transportes serão particularmente afetados, pois os seus serviços são essenciais no dia a dia. Se o seu negócio opera online na UE, estas regras aplicam-se a si, tornando a acessibilidade um aspeto essencial da sua estratégia digital.
A partir de 28 de junho de 2025, todos os websites, apps e plataformas digitais deverão cumprir o EAA. Mas quais serão as consequências de não cumprir?
O não cumprimento poderá resultar em queixas, auditorias ou multas, dependendo da forma como cada país fizer cumprir a lei. Em alguns casos, as multas podem chegar aos 12.000€.
Mais do que isso, a credibilidade e confiança da sua marca estão em risco, o que pode afetar as vendas e a estabilidade do negócio.
A acessibilidade não se limita a deficiências visuais. Inclui também limitações motoras, auditivas, cognitivas e situacionais.
Num recente #FLAGtalks, João de Brito (Head of Design na DSwiss AG) destacou como seguir as leis de acessibilidade pode criar experiências mais intuitivas para uma audiência global de mais de 1,3 milhões de pessoas, resultando em maior lealdade à marca e uma reputação melhorada. Afinal, “A acessibilidade é um direito humano. Quem somos nós para negá-lo?”
Tornar as suas plataformas digitais acessíveis não é uma tarefa única, mas um compromisso contínuo com a inclusão.
Aqui estão algumas práticas essenciais para garantir um nível mínimo de conformidade com o WCAG 2.2 AA level :
O WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) é o padrão internacionalmente reconhecido para acessibilidade digital, oferecendo um conjunto de diretrizes para garantir que websites e produtos digitais sejam funcionais para pessoas com deficiência.
Existem três níveis de conformidade com o WCAG:
Para a maioria das empresas, o WCAG 2.2 Nível AA é o padrão a atingir, pois garante que a acessibilidade não é apenas tecnicamente compatível, mas verdadeiramente fácil de usar.
Seguindo as diretrizes mencionadas na secção anterior, é possível criar uma experiência utilizável para todos, melhorando o alcance da sua marca, a reputação e a conformidade legal, alcançando, assim, o WCAG 2.2 Nível AA.
Garantir a acessibilidade digital pode parecer um desafio, mas adotar uma abordagem estruturada pode tornar o processo mais fácil de gerir.
Ao seguir este plano de ação, empresas como a sua podem criar produtos digitais que não só cumprem a legislação de acessibilidade, como também são mais inclusivos e fáceis de usar para todos.
Cumprir com o EAA (European Accessibility Act) não se resume ao risco legal — trata-se de construir um mundo digital que funcione para todos, proporcionando experiências marcantes e memoráveis.
Não espere até junho de 2025 para agir, o momento é agora! Alinhe a sua equipa e comece já a dar os primeiros passos para um futuro mais acessível.
Precisa de ajuda? Entre em contacto com a equipa da JMR Digital para mais informações e dicas sobre como implementar o EAA em todo o seu ecossistema digital.
